Banco é condenado por invasão de hacker em conta de cliente

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Fraude na abertura de conta telefônica gera indenização a consumidor

Alvaro Dias denuncia esquema de lavagem de dinheiro por meio de loterias

Ação contesta decisão do TCU que proibiu a Petrobrás de honrar dívida com agência de publicidade de Duda Mendonça

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

Contrato de honorários advocatícios

Juiz, dois advogados, oficial de justiça, ex-delegado e seis empresários são presos

Chega a onze o número de pessoas presas por envolvimento no esquema de falsificação de documentos para venda de sentenças judiciais

Embargos à execução. Penhora "on line". Início do prazo.

Manifestando-se a parte a respeito da penhora efetivada via "on-line", demonstra estar ciente de que foi efetivada a garantia da execução.

Irmão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu, volta a ser preso

PEC prevê novo sistema de controle interno

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano